sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Reajuste 5% no pagamento de fevereiro!

Novos valores dos salários de ASP e AEVP:


ANEXO IV
a que se refere o inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019



ANEXO V
a que se refere o inciso V do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Entenda o processo de regulamentação da Polícia Penal em São Paulo

Saiba mais sobre o passo a passo desde a PEC para inclusão na Constituição paulista até a Lei Orgânica que definirá as atribuições dos trabalhadores do sistema com a Polícia Penal


Aprovados no concurso de ASP farão ato por nomeações na próxima sexta (31)

Os candidatos remanescentes do concurso para a carreira de agente de segurança penitenciária (ASP) de 2014 farão na próxima sexta-feira (31), às 7h da manhã, um ato público em frente ao Palácio dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo. - Sifuspesp


quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Grupo de trabalho discute novo organograma da SAP com advento da polícia penal

Em terceira reunião realizada nesta terça-feira(28), foram apresentados planos para reorganização das carreiras dentro da proposta de regulamentação em São Paulo



terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Tribunal de Justiça defere pedido de tutela e mantém suspensa licitação de presídios em SP

Centro de Detenção Provisória de Aguaí. Foto: Divulgação/SAP/CC


Decisão divulgada nesta terça-feira (28) tem como base a Emenda Constitucional (EC) 104/2019 da Polícia Penal, que determina que o preenchimento de quadros de servidores dos presídios deve ser feito exclusivamente por concurso público

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Três mulheres tentam entrar no CDP de Suzano com drogas escondidas em maços de cigarro LACRADOS

Os filtros dos cigarros que estavam LACRADOS possuíam cocaína em seu interior.

Três mulheres foram barradas com cocaína e maconha ao tentar entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano no último sábado (25). A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, ao todo, foram apreendidos mais de 330 gramas da droga.

Três mulheres são barradas com maconha e cocaína em cigarros no CDP de Suzano — Foto: SAP/Divulgação

domingo, 26 de janeiro de 2020

SEM COMPETÊNCIA - PF não pode conceder porte de arma a agente penitenciário estadual

O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado.

Tribunal decide que Polícia Federal não tem competência para conceder porte de arma a agente penitenciário estadual


Secretários de Administração Penitenciária se posicionam contra a recriação do Ministério da Segurança

Depois de encontro com secretários estaduais de segurança pública, Bolsonaro disse que iria estudar a criação da pasta, e os secretários de Justiça reunidos no Depen defendem que Bolsonaro não recrie Segurança, dividindo ministério de Moro.


Sergio Moro e Jair Bolsonaro fotografo]Marcos Corrêa/PR[/fotografo]

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Secretários de Estado participam de reunião sobre regulamentação da Polícia Penal Federal

Brasília, 24/01/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional recebeu ontem (23), em Brasília, Secretários de Justiça e Administração Penitenciária durante encontro do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação da Polícia Penal Federal. A reunião teve como objetivo a definição das atribuições do Policial Penal, bem como a estrutura, organização, funcionamento da categoria.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Profissionais da Corevali concluem treinamento com método do Instituto Augusto Cury

Servidores das unidades prisionais foram capacitados para reaplicar técnicas de gestão de emoção com outros funcionários dos presídios
Servidores da Corevali participaram de curso de gestão de emoção

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

GT conclui minuta da PEC de regulamentação da Polícia Penal em SP

Na segunda reunião, grupo de trabalho finalizou o texto da Proposta de Emenda à Constituição estadual paulista e minuta será encaminhada ao governador pelo secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo


sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

GT da Polícia Penal em São Paulo dá início aos trabalhos

Na primeira reunião, foram apresentadas as etapas do processo de regulamentação, tendo como primeiro passo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual para incluir a Polícia Penal na legislação paulista. Reuniões do grupo de trabalho prosseguem semanalmente às terças-feiras e têm inicialmente prazo de 60 dias para conclusões



Grupo de trabalho reunido no auditório da Secretaria de Administração Penitenciária. Foto: Flaviana Serafim/Fórum Penitenciário Permanente

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Agente penitenciário de São Carlos morre afogado em praia do nordeste

O agente penitenciário Daniel Silveira, de 44 anos, morreu afogado na tarde da última terça-feira (14), na praia do Saco, no município de Estância, litoral sul de Sergipe. Ele morava em São Carlos e estava no nordeste passando férias com a família.

Agente penitenciário discutiu apenas com a ex-cunhada em escritório de advocacia antes de assassinatos e suicídio

A delegada Leisaloma Carvalho, juntamente com sua equipe de policiais, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida, continua investigando os homicídios seguidos de suicídio ocorrido no final da manhã do último dia 10 de janeiro, praticados pelo agente penitenciário Antônio Pereira de Carvalho, que matou a ex-esposa Márcia Gava da Silva de Carvalho, a irmã dela Carmelúcia Gava da Silva, e tirou sua própria vida em seguida. 

Caso Emanuelle: investigação sobre assassinato de menina continua mesmo após morte de suspeito, diz polícia

O suspeito Aguinaldo Assunção foi achado morto no CDP de Cerqueira César (SP), onde cumpria prisão preventiva. Emanuelle, de 8 anos, foi morta a facadas em Chavantes (SP).

Por Marília Moraes, G1 Bauru e Marília



domingo, 12 de janeiro de 2020

SINDESPE ameaça entrar na justiça e bloquear todo Grupo de Trabalho da Polícia Penal

Em nota, o SINDESPE ameaça o Grupo de Trabalho da Polícia Penal, informando que qualquer alteração nas atribuições dos AEVP's vão acionar a justiça.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Na data de 10 de janeiro deste ano foi instituído o Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará a Polícia Penal do Estado de São Paulo

Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor

Colocar presos de diferente sexo ou menores de idade em mesmo compartimento, dar início a investigação sem indícios ou divulgar nome de detidos, apontando-os como culpados, passou a ser considerado crime. Policiais dizem que mudanças afetam trabalho nas ruas. 

"Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir."

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Inclusão do CDP de Alvaro de Carvalho no orçamento do Estado

DECRETO Nº 64.736, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho incluída no Orçamento do Estado

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

PEC transforma agente penitenciário em policial no ES

Proposta baseia-se em emenda federal que reconheceu a função liberando policiais civis e militares das funções de escolta e guarda de presos


quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Projeto amplia porte de armas para diversas categorias de servidores públicos

O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia penal; auditores agropecuários; peritos criminais; agentes de trânsito; oficiais de justiça; agentes de fiscalização ambiental; defensores e advogados públicos.